Introdução
A contratação temporária é uma solução estratégica para empresas que enfrentam variações sazonais de demanda, substituições provisórias ou projetos com prazo definido. Regulamentada pela Lei nº 6.019/1974 e atualizada pelo Decreto nº 10.854/2021, essa modalidade oferece flexibilidade sem comprometer os direitos trabalhistas.
O que é contratação temporária?
É uma forma de vínculo empregatício intermediado por uma empresa especializada, com prazo determinado e finalidade específica. O contrato pode durar até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, totalizando 270 dias.
Benefícios para empresas
– Redução de custos com encargos trabalhistas
– Agilidade na reposição de mão de obra
– Flexibilidade para atender demandas pontuais
– Menor risco jurídico quando feita por empresa autorizada
Dados do mercado
Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), mais de 2 milhões de trabalhadores temporários foram contratados em 2023, com destaque para os setores de logística, varejo e indústria.
Cuidados essenciais
Para evitar passivos trabalhistas, é fundamental contratar por meio de empresas autorizadas pelo Ministério do Trabalho, garantir os direitos básicos (FGTS, INSS, descanso semanal) e documentar corretamente o vínculo.
Conclusão
A contratação temporária é uma ferramenta poderosa para empresas que buscam flexibilidade e segurança jurídica. Fale com o Grupo ACTUAL RH e descubra como implementar essa solução com eficiência.
